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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 18:47
Negado mais um habeas corpus preventivo referente à Lei Seca
Segundo explica o magistrado, a embriaguez ao volante pode caracterizar uma infração administrativa ou um crime de trânsito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2004 - 02:00
Mandado de Segurança Preventivo. Ameaça de Fechamento de Rádio Comunitária
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:33
3ª Câmara Criminal nega pedido contra uso do bafômetro
Ele alegou que a Lei 11.705/2008, que instituiu o teste, é inconstitucional, pois ameaça o direito do cidadão de ir e vir e de não produzir prova contra si mesmo.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 13:53
PIX completa 1 ano com novas medidas de segurança
Entre as mudanças que entram em vigor a partir desta terça-feira (16), estão o bloqueio preventivo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Juiz nega mandado de segurança contra teste do bafômetro
Randro Gomes Batista, qualificado às fls. 02, impetrou o presente mandado de segurança preventivo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Concessionária de veículos não pode deduzir do cálculo da PIS-COFINS, automóveis, peças e acessórios quando adquiridos para fins de revenda
MOTOPOP LTDA. impetrou mandado de segurança preventivo, com requerimento de medida liminar, contra
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:06
Direito Consultivo e Preventivo é forte ativo para setor empresarial
Atendimento do Moreira Garcia Advogados Associados mostra que foco na inteligência do negócio é diferencial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:12
Apelação. Mandado de Segurança preventivo. Aposentadoria Especial de Policial Civil
Servidor Público Estadual.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 14:22
Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu
Defesa do ex-ministro entrou com ação para tentar evitar possível prisão. Empresário relatou ao MP suposto pagamento de propina a ex-ministro
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 15:10
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Modelos » Geral Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina Publicado em 10 de Junho de 2021 - 15:32
O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais
O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:26
O direito preventivo para salvar empresas em época de pandemia
O artigo fala sobre a importância do direito preventivo para empresas, principalmente nessa época.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2017 - 16:10
Ação de Interdito Proibitório Preventivo. Direito de greve
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:14
Remessa necessária. Apelação cível em mandado de segurança coletivo preventivo.
Cobrança de preços diferenciados para venda de combustível em dinheiro, cheque e cartão de crédito.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:00
Alimentos: TJ nega habeas corpus preventivo a avó
corpus preventivo em favor de Maria José Rolins de Omena.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus preventivo. Teste de alcoolemia. Inconstitucionalidade. Ordem denegada.
A concessão de habeas corpus preventivo exige séria ameaça à liberdade de ir e vir, demandando a
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:41
OAB: inviolabilidade não é habeas corpus preventivo para criminosos
inviolabilidade dos escritórios de advocacia porque ele não estabelece habeas corpus preventivo para que advogados venham cometer crimes".
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 17:26
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Habeas Corpus preventivo. Depositário infiel. Recusa do encargo.
Nomeação compulsória. Ausência da assinatura do paciente nos autos de depósito.